Mesmo nas férias Congresso Nacional tem gastos adicionais milionários

Parado desde 24 de dezembro, o Congresso retoma amanhã as atividades. O deserto político que se viu nas dependências da Casa contradiz, no entanto, a continuidade das despesas de manutenção das Casas registradas em janeiro. Gastos que parlamentares e a direção administrativa geralmente atribuem à atividade legislativa permaneceram em alta mesmo durante o recesso. Exemplos disso são os gastos com hora extra, cota de representação e diárias no mês das férias parlamentares.

De acordo com o relatório de execução orçamentária, Câmara e Senado pagaram em janeiro respectivamente R$ 2,1 milhões e R$ 2,8 milhões para ressarcir despesas dos parlamentares. Segundo a administração das duas casas, é necessário levar em conta que nesses valores executados há resíduos de pagamentos em exercícios anteriores não se sabe exatamente quanto. Na lista dos gastos, há o exemplo do deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) que apresentou nota de R$ 20,5 mil em aluguel de veículo, no mês de janeiro, valor aproximado ao da aquisição de um carro popular. No recesso, o Senado não atualizou o Portal da Transparência com a execução de suas despesas diárias.

É de praxe no Congresso que o período de férias de grande parte dos servidores das áreas administrativas seja marcado no mês de janeiro. Apesar disso, a Câmara registrou no mês passado o pagamento de R$ 3,6 milhões em horas extras para os funcionários. A alegação da Câmara para o pagamento dos serviços extraordinários no período de paralisação das atividades legislativas é que a visita ao Congresso funciona todos os dias, inclusive domingos e feriados, de 9h30 às 17h. O pagamento do trabalho dos guias durante o fim de semana, segundo a administração, explica os gastos com horas extras no recesso.

De fato o Congresso tem recebido muitos visitantes, que em geral passam pelas duas casas. O Senado apresenta uma reportagem em seu site em que informa ter recebido 180 mil pessoas no ano passado. Julho teve o recorde de público: 22 mil pessoas. Considerando esse número e o custo das horas extras em janeiro pagas na Câmara, chega-se a um custo por visitante de R$ 163. Caso se considere a média de público no ano, de 15 mil pessoas, o custo por visitante fica ainda mais alto: R$ 240.

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